De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
A CPI da Covid no Senado apreendeu, nesta quinta-feira (27), o celular do policial militar Luiz Paulo Dominguetti
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Imagem foi gravada por câmera de segurança mostra ele caminhando em rua deserta por volta de 20h30 deste último domingo(27)
Governador aproveita momento especial em família para recarregar energia.
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Crime aconteceu em 2018 dentro da casa da vítima
Projeto foi vetado em razão da lei de proteção nacional de dados.
Quatro são os motivos apontados pelo relator que justificam que Flordelis seja cassada, punição mais rígida prevista no regimento interno da Casa; saiba quais são:
MP eleva tributos sobre bancos e altera regra para compra de carro por pessoa com deficiência.
Em seu último depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, no dia 13 de maio, Flordelis mudou o tom do seu depoimento
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
Lira disse que a Anvisa deve se pronunciar sobre o uso da Covaxin nos próximos dias.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Após a repercussão negativa da gravação, Alê Silva justificou que o vídeo “foi feito para uma seguidora que sofre de depressão profunda"
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
Com a antecipação da pré-candidatura de Ciro, os governistas começam a desenhar a possível chapa para 2022
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa