Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
Gravações do MP revelam plano para libertar chefes da quadrilha. Ação incluiria invasão à Penitenciária de Presidente Venceslau.
Cargo é de especialista em políticas públicas e gestão governamental
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Os parlamentares se reuniram com o diretor do hospital Gilberto Albuquerque, em busca de informações sobre a atual situação do serviço de urgência
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Jogador completa 28 anos neste domingo (23). Preso desde julho de 2010,ele aguarda júri previsto para o mês de março
No Congresso, proposta orçamentária só será aprovada no ano que vem. Governo não usará recursos previstos para investimentos até aprovação
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Ex-presidente atuou como moderador em embates de Barbosa com colegas. Segundo ele, Barbosa "está à altura dos mais graves" desafios do Judiciário
O procurador-geral também voltou a defender a manutenção do poder de investigação do Ministério Público.
Ricardo Lewandowski tomou posse como vice-presidente do Supremo. Presidente Dilma Rousseff, atores e cantores participaram da cerimônia