Pedido foi encaminhado pelo STF ao Ministério da Justiça, mas precisa ser direcionado ao Itamaraty
O ex-presidente foi tornado inelegível até 2030 pelo TSE, e sua defesa ainda aguarda o julgamento do recurso no STF
sse decreto impacta ocupantes de cargos em comissão de direção e funções gratificadas
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos
A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado
Marcos Geleia Patriota (Novo), candidato a vereador na cidade de Céu Azul (PR), foi preso pela corporação em Cascavel (PR). Ele é investigado por associação criminosa
Os três são alvos de mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como parte das investigações sobre os ataques aos Três Podere
Criticado por especialistas, texto muda regras sobre punição a crimes contra o Estado e é uma das prioridades da oposição.
Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa
Antes de o ministro dos Direitos Humanos deixar Esplanada dos Ministérios, Gonçalves Dias, Ana Moser e Daniela Carneiro foram exonerados. Dino deixou Justiça para assumir vaga no STF.
A decisão de Moraes de manter o caso fora do plenário virtual do STF visa garantir uma aprovação mais tranquila da liminar
. O jovem foi condenado a 11 anos e 6 meses de prisão por participar dos atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
O agressor vestia uma camiseta com a frase “Never lose your smile” e uma caveira, além de exibir botons com símbolos associados ao nazismo, como a runa “s” do SS
Entre os candidatos, há dois a prefeito, um a vice-prefeito e 45 postulantes às Câmaras de Vereadores em 44 cidades
O ministro do STF é relator dos processos que investigam a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro.
Durante uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (19), Pamela compartilhou detalhes das agressões que sofreu ao longo dos anos.
O indiciamento foi por indícios de que eles teriam dado ordens para dificultar o trânsito de eleitores, sobretudo no Nordeste.
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
As manifestantes gritaram e seguraram cartazes dentro do Salão Paulo VI do Vaticano.
Candidatos podem acessar, a partir das 10h, o Cartão de Confirmação na mesma página em que foi feita a inscrição
O cartão de confirmação traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora e local de prova
Durante os atos antidemocráticos, idosa apareceu em vídeo que viralizou. Na gravação, ela fala em 'pegar o Xandão'. Caso está em análise no plenário virtual.
Deputada teria intermediado viagem de uma blogueira à Espanha para embasar 'narrativas inverídicas' sobre suposto financiamento do narcotráfico ao PT.
A Polícia Civil do RJ já sabe que quem aparece nas imagens é um carioca e mais uma argentina, que veio de Buenos Aires para o Rio para participar do Fórum Latino-americano de Educação Musical. O caso repercutiu nas redes sociais.