A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A proposição é do deputado Marden Menezes
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Primeiro-ministro de Israel afirmou que nova etapa do confronto será longa e difícil e acusou de hipocrisia quem diz que o país comete crimes de guerra.
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
A resolução que trata do conflito entre Israel e Hamas tem caráter recomendatório, diferentemente do Conselho de Segurança
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
A Comissão pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.
Foi votada favoravelmente a concessão de um auxílio-alimentação mensal para os servidores que ocupam cargos efetivos e estabilizados no Legislativo estadual.
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A confusão teve início quando os parlamentares saíram do Senado em direção à Praça dos Três Poderes, portando a Constituição, para celebrar a aprovação do relatório.
Comissão atribuiu quatro crimes ao ex-presidente, entre eles, tentativa de golpe de Estado.
Após a escolha da banca, o edital, com todas as informações sobre o certame, será lançado
Programa prevê subsídio para famílias que ganham até seis salários mínimos
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
O ato chocante chamou a atenção pela audácia dos envolvidos em cobrir primeiro a câmera de monitoramento do prédio da Câmara antes de efetuar as pichações.
Flag football e squash irão fazer sua estreia no programa olímpica e beisebol/softball, críquete e lacrosse retornam
O deputado utilizou a peça midiática para influenciar os parlamentares para aprovar moção de repúdio ao Hamas
Medidas foram propostas pelo próprio governo e entrarão em vigor apenas cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União
A nova taxa foi aprovada por 14 votos a 1 e passará a valer assim que o Ministério da Previdência publicar normativa com a medida.