A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
Objetivo é encontrar eventuais vulnerabilidades no sistema de votação do país para fortalecer a confiança do processo eleitoral
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
A expressão usada por Bibo Nunes remete ao letreiro de Auschwitz, campo de concentração nazista da Segunda Guerra Mundial
A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
As novas disciplinas serão aplicadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
Teresina recebeu, nessa sexta-feira (17), o novo projeto de Zezé Di Camargo, "Zezé Rústico", reunindo uma multidão de fãs.
Essa realidade reforça a distância do Poder Judiciário em relação à equidade racial, em um país de maioria negra, onde apenas 14,5% dos magistrados se autodeclaram como pretos ou pardos
Os pedidos haviam sido aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (7)
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Desde o início do ano, o governador tem feito viagens internacionais para atração de investimentos ao Piauí, principalmente em relação ao hidrogênio verde
O prefeito de Ladispoli, Alessandro Grando, utilizou o Facebook para comunicar o alerta e solicitou à população que permaneça em casa até que o felino seja capturado
Valdemar anunciou a proibição, mas reconhece que as alianças serão formadas entre as siglas de forma clandestina
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
Foram 53 votos a favor e 24 votos contra o texto que unifica 5 tributos e cria o IVA.
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
A investigação visa esclarecer as razões para a demora no restabelecimento da energia elétrica