Notícias e artigos sobre Aprovado projeto lei

Lei Vini Jr prevê medidas drásticas em casos de racismo no Rio de Janeiro

O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro

07/06/2023 11:38

Assistência social

MP do Minha Casa, Minha Vida poderá ser votada pelo Congresso nesta quarta

Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara

07/06/2023 10:09

MARCO TEMPORAL

Em protesto, 16 etnias índigenas se juntaram em ato contra marco temporal

Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.

04/06/2023 20:07

Parlamentar do RJ

Deputado quer diminuir tempo de espera por resultado de INSS; veja prazo

Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.

02/06/2023 15:49

Comissão da Câmara

Aprovado projeto para piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País

02/06/2023 09:37

Congresso

Congresso ignora, e três MPs perdem a validade hoje; quatro se salvam

Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara

02/06/2023 08:57

Equiparação salarial

Senado aprova projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres

De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.

01/06/2023 18:34

Vitória do governo

Senado aprova Medida Provisória que organiza ministérios do governo Lula

A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios

01/06/2023 13:21

Demarcação de terras

Câmara aprova o marco temporal por 283 a 155 votos

Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho

30/05/2023 19:02

Tecnologia

IA ameaça humanidade como pandemia e guerras, apontam especialistas

Um grupo de empresários e líderes do setor chamado Center for AI Safety, tem alertado a população para os impactos.

30/05/2023 16:32

Demarcação de terras

Povo guarani bloqueia rodovia em São Paulo contra marco temporal

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos

30/05/2023 08:48

Orçamento

Bloqueio de R$ 1,7 bi no orçamento não afetará saúde e educação, diz Tebet

Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.

29/05/2023 20:05

MARCO TEMPORAL

Marco Temporal: DPU pede rejeição integral do projeto à Câmara

A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado

29/05/2023 17:49

Sob pena de multa e cassação

Deputado propõe ser facultativa presença de filhos em ações sobre gênero

Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira

29/05/2023 16:04

Rede pública e privada

Alepi: laudo médico para pessoas com deficiência tem validade indeterminada

A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social

29/05/2023 14:38

PROJETO

Senado analisa as novas regras fiscais a partir da próxima quarta (31)

O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado

29/05/2023 07:00

Distribuição gratuita

Comissão aprova projeto que prevê distribuição de fraldas a idosos carentes

Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.

26/05/2023 13:34

Educação Superior

Átila Filho defende criação de programa de apoio a universitários

Projeto busca conceder bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda, promovendo inclusão e qualidade na educação superior

24/05/2023 15:25

POLÊMICA

Vice-líder de Lula quer bolsa permanência de 1 salário aos universitários

O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.

23/05/2023 19:35

Tornozeleira

Câmara avalia monitoração eletrônica obrigatória em agressores de mulheres

O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.

23/05/2023 11:45

REQUERIMENTO

Contrários a lei da igualdade salarial, deputados surpreendem com ato

Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.

22/05/2023 18:48

Parlamentar do Paraná