O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende iniciar uma força-tarefa para convencer o governo a apoiar a reforma administrativa
A avaliação é de que a pauta do segundo semestre já está suficientemente congestionada, com a primeira fase da reforma tributária ainda no Senado.
Também foi oficializada a exoneração de José Lopes Neto, que assumiu a Saad após pedido de afastamento do vereador Zé Nito (MDB)
Agamenon Bastos, ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Teresina, será indicado para a direção executiva da pasta
O presidente da Câmara de Vereadores fez a solicitação para a instalação de um posto de atendimento do Instituto de Identificação, na sede da Câmara.
O texto prospecta a criação de uma coordenadoria de bem-estar animal e também estabelecerá uma coordenação para a Casa da Mulher Brasileira
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Lula já declarou que pretende abolir trechos da reforma vigente em conjunto com empresas, sindicatos e trabalhadores.
A proposta já havia passado pela leitura e já poderia ser votada hoje e foi adiada em razão da falta de quórum.
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
Vereador colocou seu nome à disposição do MDB para eleição de 2022.
Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.
Na Lei Orçamentária de 2021, Prefeitura prevê gastar cerca de R$ 57 milhões com a coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta