Novas regras valem somente para débitos contraídos a partir de janeiro. Modalidade de crédito é a mais cara do país e deve ser evitada
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
De acordo com o edital publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, as inscrições ficarão abertas entre os dias 22 e 25 de janeiro.
Com o diferencial de conteúdos regionais, a prova ocorreu em 17 municípios do estado, incluindo a capital.
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Jogadores são as próximas contratações do clube para a temporada de 2024
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Em sua fala, o desafeto de Francisco citou a existência de "falsos pastores e servos de Satanás, a começar do usurpador que está sentado no trono de Pedro"
Imunizante desenvolvido por laboratório japonês é o segundo aprovado pela Anvisa e o primeiro a ser incorporado ao Programa Nacional de Imunizações.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
A resolução do caso foi uma promessa de campanha de Lula, incorporada por Dino em sua gestão na Justiça.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Declarações foram dadas nesta quarta-feira, 20, durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação de Moro no processo em curso no TRE do Paraná
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação