Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
Os 9 governadores do Nordeste argumentaram que o Regime Automotivo é um "mecanismo de fomento" que corrige "distorções"
Enquanto Flávio permaneceu praticamente impassível, Moro chegou a esboçar um discreto sorriso no rosto
O acordo foi assinado nesta quinta-feira pelo Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite e pelo prefeito de Picos, Gil Marques de Medeiros
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber
Emenda busca evitar a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos mesmo em circunstâncias adversas.
Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
O levantamento foi feito no período de 1 a 8 de dezembro, com número recorde de 2005 entrevistados em diversos bairros e na zona rural de Teresina.
O evento está agendado para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, capital do Pará
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
O intuito é de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
O ministro da Defesa assegurou que não será permitido que tropas venezuelanas a utilizem para invadir o país vizinho
As remunerações para professor efetivo são de R$ 2,9 mil para professor assistente e R$ 1,9 mil para professor auxiliar, ambos em regime 20 horas
Presidente venezuelano determinou que mapa seja publicado e levado até escolas, colégios e universidades
Durante a live "Conversa com o Presidente", Lula destacou seu interesse em abordar temas como democracia, o sistema ONU e financiamento.
A pesquisa foi feita por encomenda do Sistema Meio Norte de Comunicação. O Instituto Datamax ouviu 1.003 pessoas de 28 de novembro a 3 de dezembro
O edital do concurso do Ipea, publicado na última quinta-feira (30), pode ser consultado no site do Diário Oficial da União
O governo venezuelano alega que mais de 95% dos eleitores votaram a favor dessa medida, uma das cinco questões apresentadas na consulta pública
Ministro Gilmar Mendes, do STF, foi orientador do advogado. A entrega da honraria aconteceu em solenidade realizada em Brasília.
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
De acordo com o diretor Financeiro da SSP/PI, Rannyerre Tardele, o investimento é de aproximadamente R$ 3.800.000.