Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
Brasileira considerada a bilionária mais jovem do mundo 'ganhou' em média R$ 763 mil por dia desde que nasceu
Anjo vai imunizar um colega, mas pode ter decisão vetada pelo Poder Curinga
Benjamin Netanyahu está enfrentando desafios, de acordo com uma análise anual das ameaças feita pela inteligência dos EUA.
Este é o último grupo preconizado pelas novas regras do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
População pode votar até o dia 7 de abril.
O encontro da FAO visava discutir o financiamento para a segurança alimentar em países afetados pela mudança climática
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
As informações fazem parte de um acordo de delação premiada, homologado em setembro do ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes
Brasil amplia área de exportação de carne bovina para o Canadá após avaliação positiva
Segundo a PF, "no ano de 2021, foi instaurado inquérito policial federal para apurar suposto tráfico de influência perpetrado pelo sr. Renan Bolsonaro
Estima-se que, no Brasil, ocorram de 300 mil a 400 mil casos anuais de infarto e que a cada 5 a 7 casos, ocorra um óbito
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A capital, Teresina, lidera o número de beneficiários no estado, somando 104,6 mil pessoas e recebendo um repasse total de R$ 70,9 milhões.
Decisão atendeu a pedido feito pelo governo do Estado e pela prefeitura até julgamento do processo
Desembargadores entenderam que MP não tinha legitimidade para celebrar TAC por confederação
As notas, por sua vez, serão divulgadas a partir de 16 de janeiro de 2024, no Portal do Participante.
Novo exame vai ocorrer nos dias 12 e 13 de dezembro, mesma data em que pessoas privadas da liberdade farão o teste
Conforme comunicado do governo, o edital do Enem estabelece que o Inep tem até 24 de novembro para publicar o gabarito oficial
O gabarito oficial do Enem será divulgado na próxima terça-feira (14). A previsão inicial era 24 de novembro. As notas dos candidatos serão conhecidas em 16 de janeiro
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
O senador buscou corrigir o erro, mas o post já havia viralizado nas redes sociais
Frente Parlamentar da Agropecuária, integrada por parlamentares ruralistas, diz que questões "são mal formuladas, de comprovação unicamente ideológica".
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.