Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
ranking leva em consideração a atuação dos parlamentares e contabiliza dados como presença em sessões e projetos que combatam a privilégios.
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
Iniciativa viabilizará acesso a serviços da Justiça em cidades que não são sede de comarcas no Estado
Na manhã desta quinta-feira (13), a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Segurança Pública reuniram representantes de entidades para formalizar a criação do Grupo de Trabalho.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
A instituição busca uma formação cada vez mais sólida sempre focando na formação de excelência para que tenhamos profissionais à altura do que a sociedade merece.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
Diretores e demais colaboradores da empresa participaram da cerimônia de divulgação da obra.
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Debatedores também citam gestão ineficiente por estados e municípios de recursos repassados pelo governo federal.
Cantor se prepara para lançar o projeto 'Rústico' em formato de uma grande festa que vai percorrer o Brasil
Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo é o mais importante evento do setor na América Latina e o IFPI ficou entre os seis selecionados do Brasil.
Hoje (19), as homenagens aos piauienses ficam por conta de uma programação que envolve entretenimento, cultura e conhecimento.
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.