O Conselho Pleno definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador pelo critério do Quinto Constitucional.
A Nota de Instrução contemplará o atendimento, identificação e abordagem de pessoas com autismo e de outras pautas relacionadas às pessoas com autismo.
O apoio da OAB-PI visa melhorar o atendimento à mulher em situação de vulnerabilidade e violência no município.
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
Durante à tarde, do mesmo dia, às 13h, a ministra terá encontro com o setor cultural do Piauí, no Theatro 4 de Setembro, no Centro da capital
O busto será doado pelo Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Cultura
O principal objetivo do conselho é garantir a execução das políticas públicas culturais do município.
Durante uma diligência, Acelino Junior relata que foi impedido de falar com o seu cliente; Em seguida, foi surpreendido com palavras de baixo calão.
Segundo o tesoureiro, essa aquisição só foi possível por conta da colaboração da advocacia através dos valores arrecadados com as anuidades.
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o lançamento do livro é uma celebração para a Seccional
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, destaca que as Comissões Temáticas da Ordem têm desenvolvido um grande trabalho de inclusão social
OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
Durante o mês de janeiro, os advogados inscritos na Seccional Piauí, da Ordem dos Advogados do Brasil, podem pagar o valor à vista da advocacia geral de R$799,83.
Na visita, também esteve presente o Advogado Thales Pontes, secretário-adjunto da Comissão de Apoio à Vítima de Violência
Para apurar possíveis irregularidades em processos de pagamentos da Fundação Municipal de Saúde (FMS)
Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis
Juntos, eles provam que a união é um forte e curioso componente do sucesso profissional.
O símbolo é resultado de doação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e também estará na sede do Conselho Federal, em Brasília.
Ainda em reunião, foi solicitado pela Seccional, a criação da Corregedoria da Polícia Penal do Piauí.
A Seccional tem realizado diversos investimentos na infraestrutura das Subseções de todo o Estado.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
A Nova Tabela é fruto de 17 audiências públicas realizadas na Seccional e nas 15 Subseções do Estado.
Solenidade ocorrerá nesta segunda-feira, 2, na Câmara Municipal.