confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Arruda negocia renunciar ao mandato e pedir a soltura diretamente ao ministro
Corte está reunida para decidir se concorda ou não com relator do inquérito
União entre pessoas do mesmo sexo configura entidade familiar, diz
TJ do DF havia acatado recurso de um grupo do PMDB que reivindicava a realização da convenção em 6 de março
Órgão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva alega que o atacante não está sob tratamento
O jogador foi julgado pela Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Timão tem estrelas no seu time deste ano
Quebra de sigilos bancário e fiscal também atinge empresas e entidades
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
Jobson como novo doping, Jobson vê sua situação se complicar
Ele agradeceu ao clube carioca pela oportunidade de voltar aos gramados
No intervalo do jogo de Porto Alegre, os jogadores partiram para as vias de fato
Oficialmente, pelo menos 14 pessoas ficando feridas, sendo três PMs e 11 torcedores
A liderança pertence agora ao Flamengo, que possui 64 pontos
A equipe jogará contra o Sport no estádio do Morumbi
Se o caso realmente for ao tribunal, a denúncia se enquadraria no artigo 188
O clube foi denunciado com base no artigo 215
Foram instaurados dois inquéritos policiais para apurar o furto das obras
Médico é acusado de ter violentado 56 mulheres, a maioria pacientes
Além da distância para o segundo colocado, o Vasco abriu 11 pontos para o quinto colocado,
O jogo só foi realizado agora porque o Inter teve que ir ao Japão para a disputa da Copa Suruga
O acusado deverá voltar para a cadeia a qualquer momento.
Abdelmassih teve o registro da profissão suspenso por tempo indeterminado
Jayme assumiu a culpa pelo doping, mas disse que foi orientado pelo fisiologista Pedro Balikian