MP pede à Justiça que exija os laudos dos bombeiros para que evento seja realizado. A Promotoria pede certificado de autorização especial, com base no atendimento mínimo necessário de segurança dos frequentadores.
O ministro Bruno Dantas acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção que mira a atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude)
Procedimento administrativo apurar a destinação e utilização de verba pública
O profissional que atua na mediação, na compra, venda ou aluguel de imóveis precisa de autorização do Creci para trabalhar
O procurador Marco Túlio Lustosa foi o responsável por arquivar a investigação.
Após decisão judicial que autorizou a queima dos entorpecentes apreendidos nos últimos anos
Segundo procurador-geral, barragem já era investigada preventivamente. Em outro pedido, feito pelo Governo de MG, Justiça determinou bloqueio de R$ 1 bi após rompimento de barragem.
Pai de Melody não cuidará mais de carreira da filha
No acordo homologado, a empresa também se comprometeu a retirar qualquer referência a esta exigência do seu site eletrônico, no prazo de até 15 dias úteis.
Thiago pode ter que pagar multa de R$ 10 mil ao MPT.
A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação à faculdade Estácio Ceut
Ele e o veículo foram levados ao Complexo de Delegacias da região.
Ainda nesta segunda-feira, o governador Wilson Witzel (PSC) disse que o crime poderá ter uma "resposta parcial"
Acordo foi celebrado com o município de Coivaras, representado pelo prefeito Marcelino Almeida Araújo
Em nota, senador eleito diz que, como não é investigado, compromete-se a marcar dia e horário para apresentar os esclarecimentos. Ele pediu acesso aos autos do caso Queiroz.
A ação esteve percorrendo postos de combustível a fim de verificar a política de preços adotada pelos estabelecimentos.
O Piauí atualmente possui 12 clínicas que realizam o processo
Segundo investigadores,ela induziu idoso transferir todo dinheiro
Petinha Amorim foi homenageada várias vezes.
Ele é réu em processo de improbidade administrativa.
Pacientes tiveram infecção após procedimento e não resistiram.
Dique pode romper em caso de enchente na zona Norte
Na decisão, juíza diz que elementos são ‘insuficientes'.
Em vídeo, ministra diz: 'meninos vestem azul e meninas vestem rosa'
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará