Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
De acordo com telegramas enviados pelo Itamaraty, a viagem foi marcada como "urgente" pelo diplomata Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca.
Mais uma vez o ministro da Justiça responderá aos questionamentos sobre a visita que fez ao Complexo da Maré.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
Se as suspeitas se confirmarem, isso representaria um grave uso indevido da máquina pública em benefício político.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Na lista estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Dados do Inpe mostram crescimento da mineração ilegal em áreas de reservas protegidas e especialista vê projeto de exploração econômica da Amazônia.
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
Documento assinado por psiquiatra forense diz que o congressista está “apto” para exercer o cargo.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia
''O Brasil precisa voltar a crescer. Não existe nenhuma razão para a taxa de juros estar em 13,75%.", afirmou o presidente
O jogador de vôlei fez a postagem nesta segunda-feira (30) e apagou a publicação horas depois, mas prints passaram a circular nas redes sociais.
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
Apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ela fez transmissões ao vivo no Instagram neste domingo (08) durante a invasão ao Congresso Nacional
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na noite de sábado o homem suspeito de ter montado o explosivo