No passado era um ato considerado perturbação a tranquilidade do outro e a punição era bem branda
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Mudança ocorre após Álvaro Antônio acusar ministro da Secretaria do Governo de pedir a Bolsonaro para entregar cargo ao Centrão, em troca da negociação de apoio na eleição para a presidência da Câmara.
Força Tática de Valença do Piauí prendeu o homem em flagrante por maus tratos aos animais.
A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
As investigações envolvem fraudes na contratação de energia elétrica em 2019.
STF havia determinado à rede social pagar R$ 1,92 milhão se não bloqueasse
Para o Wellington Dias, o Estado é a vítima e o maior interessado na resolução desta questão.
Presidente já é alvo de outras representações criminais na Corte sediada em Haia, nos Países Baixos. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito. AGU diz que só irá se manifestar após intimação.
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Apontada como chefe de grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ela está presa desde 15 de junho. Sara Giromini é investigada em inquérito que apura organização de atos antidemocráticos.
Para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a vida do ex-assessor era “confortável e ativa”