A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Estados do Sul e do Sudeste estão entre as 10 unidades da federação que registraram expressivos acréscimos nas mortes violentas.
A Companhia ressaltou que a manutenção dessa linha está de acordo com as normas técnicas.
O governo propõe isentar do pagamento as pessoas que possuem multas devido ao não uso de máscaras durante a pandemia.
O indicativo foi explicitado por Márcio André Brito, presidente do Inmetro, no entanto, ele esmiuçou o projeto.
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
O ressurgimento da extrema direita e suas ameaças às liberdades democráticas coincidem com a disseminação da desigualdade promovida pelo neoliberalismo,
No mês de abril, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia expressado que o formato do crédito rotativo estava causando um impacto significativo
Depois de cumprir algumas etapas da implementação da Lei Paulo Gustavo, Monsenhor Gil realiza sua Escuta Pública, reunindo fazedores de Cultura do município
Operação da PF investiga negociação ilegal de joias por pessoas do entorno do ex-presidente. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, viu 'fortes indícios' de desvios de bens e afirmou que dinheiro ia para Bolsonaro
Líder nas pesquisas internas para o pleito de 2024, Sílvio é ferrenho opositor do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos).
Essas informações tratariam até mesmo do sistema de segurança do presidente, o que levanta preocupações em relação à segurança nacional.
Foi constatado que o proprietário não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os botijões
Ele enfatizou de forma enfática que é crucial não estabelecer equívocos entre indivíduos de baixa renda e indivíduos envolvidos em atividades criminosas
Objetivo é desafogar o trânsito e melhorar a fluidez no horário de pico, nas primeiras horas do dia
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.
A nova unidade possui uma área construída de quase 250 metros quadrados, totalmente dedicada ao beneficiamento de carnes.
Monsenhor Gil se destaca no atletismo. Prefeitura envia alunos da rede Municipal de ensino para os jogos escolares em Belém (PA). Apoio do prefeito João Luiz
Uma testemunha falou que o jovem estava indo buscar a irmã no trabalhando quando foi atingido.
O prédio possui uma arquitetura moderna, respeitando todas as normas de acessibilidade, biblioteca, 09 (nove) salas de aula climatizadas
As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
O parlamentar teria usado sua cota parlamentar para efetuar a aquisição do veículo por meio de uma locadora