Comitê do Nobel, que organiza prêmio e escolhe vencedores, divulgou balanço de concorrentes para a premiação deste ano
O episódio aconteceu enquanto parlamentares discutiam mudanças no horário das reuniões legislativas.
O deputado petista Franzé Silva aparece como autor de 15 projetos que se tornaram leis, mas politica pública é "suprapartidária"
Breno Faria, conhecido pelo quadro “Café com Teu Pai”, foi denunciado ao Ministério Público Federal e à Polícia Rodoviária Federal
Medidas incluem monitoramento de agressores, tipificação do vicaricídio e criação de dia nacional de proteção às mulheres indígenas
Benefício vale a partir de 2027 para um veículo de até R$ 200 mil; motoristas de aplicativo terão que cumprir critérios específicos.
O senador em seu discurso em um vento no Texas criticou Lula e solicitou um olhar atento do povo-norte americano e do "mundo livre" nas eleições de 2026
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Inicial do nome pode estar ligada a traços de personalidade, pontos fortes e até tendências de comportamento, segundo interpretações simbólicas e culturais
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.
Declaração foi feita em meio à discussão sobre título de cidadania para Ludmilla e levou ao encerramento da sessão.
Nikolas confirmou ter utilizado o Embraer 505 Phenom 300, mas afirmou desconhecer quem era o proprietário da aeronave.
TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatos e nudez
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
O chefe do Executivo explicou que o que está sendo cobrado é o custo referente ao uso da rede de distribuição da concessionária de energia.
A iniciativa do MP Eleitoral possui caráter preventivo, buscando evitar o uso da máquina pública e de recursos estatais que possam desequilibrar a disputa eleitoral
Medida mantém em 16% a alíquota de importação de smartphones e notebooks e revoga aumento anunciado no início do mês
Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados integralmente a programas de proteção e bem-estar animal, além do financiamento de ações públicas de saúde.
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
Roedor foi flagrado próximo a pacientes e acompanhantes; direção afirma que segue protocolos sanitários e intensificou medidas de controle na unidade
Cena foi registrada por casal que visitava a Garganta do Diabo, ponto turístico no lado argentino do parque. Segundo administração do local, ação pode render multa
Tribunal deve ampliar as restrições do uso da Inteligência Artificial nas campanhas de 2026; TSE deve divulgar novas regras até 5 de março
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.