O texto foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Casos foram em 2008 e 2011; vítimas desistiram de processar empresário.
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
STF - Supremo Tribunal Federal
Questão do Enem com gasolina com ‘z’ tem contexto histórico, diz MEC
o total de chances, 273 são imediatas e 329 para formação de cadastro reserva.
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon diz estar disposta a se candidatar a uma vaga no Senado
Regras para eleições de 2014 começam a valer neste sábado
Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral
À polícia, vizinhos contaram ter ouvido uma suposta briga entre mãe e filha
Marinha altera manual e 26 garantem a cônjuge direitos como dependente.
Pagar tributos custou à indústria R$ 24,6 bilhões em 2012
As empresas disponibilizam aos funcionários créditos para acesso ao transporte através de um cartão
A assessoria da agência disse que o número de beneficiários de planos de saúde vêm crescendo em ritmo acelerado no Brasil
ANS suspende comercialização de 212 planos de 21 operadoras, cinco delas no Piauí
OAB-PI: entrevista pessoal em concurso fere direitos
Gilmar Mendes promete celeridade em processo
Banco Central citou falta de plano viável para recuperação do banco.
Ex-dirigentes do banco foram condenados no esquema do mensalão.
Piauí tem uma média de um médico para cada 2 mil habitantes
JVC quer CNPJ exclusivo para gestão de gabinete
Decreto de Wilson Martins estabelece normas para concursos
Bom Jesus e São Raimundo Nonato recebem o Registrar
As informações foram obtidas pelo Guardian por meio de um documento secreto do governo