Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Os registros indeferidos são das empresas LMG Lasers; Medlevensohn; e Okay Technology
A resolução define procedimentos de avaliação psicológica para a concessão do registro, a serem adotados por psicólogos profissionais
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Foram séculos e séculos de eurocentrismo - tanto na arte quanto na religião - para que se sedimentasse a imagem mais conhecida de Jesus Cristo
A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
A resolução diz que não será admitida a visita conjugal por pessoa menor de 18 anos de idade
Neste ano não será cobrada taxa de inscrição para o Teste
Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura
Osmar Júnior diz que governador vai cumprir isolamento e o restante da delegação se prepara para voltar ao Brasil.
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
O objetivo da cartilha é transmitir de forma dinâmica e leve as informações sobre os direitos e deveres dos torcedores
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
O novo decreto da Prefeitura de Timon, que vale desta segunda-feira (6) até o próximo domingo (12), traz como novidade a ampliação da capacidade de público em reuniões e eventos presenciais
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Vacina Drive tem como objetivo indicar para o munícipe a situação de lotação e capacidade de atendimento dos drive thru da vacinação da Covid-19.
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
O documento foi publicado nesta quarta-feira (28) no "Diário Oficial da União" (DOU).
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo