A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
A resolução diz que não será admitida a visita conjugal por pessoa menor de 18 anos de idade
Neste ano não será cobrada taxa de inscrição para o Teste
Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura
Osmar Júnior diz que governador vai cumprir isolamento e o restante da delegação se prepara para voltar ao Brasil.
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
O objetivo da cartilha é transmitir de forma dinâmica e leve as informações sobre os direitos e deveres dos torcedores
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
O novo decreto da Prefeitura de Timon, que vale desta segunda-feira (6) até o próximo domingo (12), traz como novidade a ampliação da capacidade de público em reuniões e eventos presenciais
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Vacina Drive tem como objetivo indicar para o munícipe a situação de lotação e capacidade de atendimento dos drive thru da vacinação da Covid-19.
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
O documento foi publicado nesta quarta-feira (28) no "Diário Oficial da União" (DOU).
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Anvisa recebe pedido de uso emergencial do medicamento Sotrovimabe contra Covid-19
A novidade é que o empresário poderá verificar automaticamente a disponibilidade de nome ou optar pelo CNPJ como nome empresarial
Anvisa recebe pedido de uso emergencial da vacina Covaxin
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.
De acordo com a decisão, no período de 21 a 31 de maio de 2021, ficam implementadas barreiras sanitárias no Município de Cajueiro da Praia
A cidade vem enfrentando um aumento no número de casos positivos e de óbitos
Anvisa autoriza produto à base de Cannabis solicitada pela Fiocruz