Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Após a definição, será divulgado o novo Calendário Eleitoral onde constarão todas as datas relevantes para as Eleições Suplementares
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.
Defensor foi candidato único ao pleito que escolheu o gestor da Instituição pelos próximos dois anos.
Dos 11 postos no Legislativo de Valença do Piauí, 7 serão ocupados por mulheres
Prazo é de até 60 dias
Justiça Eleitoral adota protocolos de segurança sanitária
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
Proibição de coligações para o cargo é principal mudança
Número é uma estimativa do TSE considerando todas as seções eleitorais do Brasil e também os 406 locais específicos para justificativa de voto.
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
O documento traz uma série de orientações destinadas aos candidatos, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral e sociedade em geral.
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.