O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
Instituições de ensino superior e programas de pós-graduação terão maior autonomia para definir as próprias regras sobre o assunto
A guarnição deu cumprimento a mandado de prisão preventiva, pelo crime de incêndio, dano e stalking, em contexto de intolerância religiosa praticados pelo suspeito.
Foram realizados dois testes de DNA na ossada, encontrada no dia 30 de abril, e os resultados apontaram como negativo para o estudante de Direito
"O professor doutrinador tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime", disparou
Professor muito querido no município, Avilar Campelo de Carvalho, de 61 anos de idade, faleceu neste sábado (8), de forma repentina
O Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 4,17 bilhões de um total de R$ 11,29 bilhões disponibilizados pelas instituições financeiras.
Em conferência da ONU, os robôs humanoides afirmaram que a falta de preconceitos e emoções pode ajudar na tomada de decisões.
Até o final do ano, a previsão é que mais duas turmas sejam lançadas, para formação de 50 novos profissionais.
Anvisa anunciou que a importação de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências relacionadas a esses produtos é proibida no Brasil.
Medida busca melhorar o processo de ensino-aprendizagem e expandir políticas públicas para crianças e adolescentes
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
A obra é fiscalizada pela equipe técnica da Secretaria da Defesa Civil (Sedec) e, segundo avaliação do órgão, a barragem não oferece risco de incidentes
O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
Saiba o que fazer com seus cães e gatos neste período de férias e viagens em família
As propostas enquadradas são hierarquizadas pelo Ministério das Cidades com base em critérios territoriais e sociais.
Segundo o relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foram analisados 21 itens
A Secretaria de Administração do Estado do Piauí delegou competência para abertura de licitação.
O IBGE divulgou editais referentes a dois Processos Seletivos destinados à contratação de profissionais pelo período de um ano
As inscrições para ambos os processos seletivos serão realizadas online, a partir desta terça-feira, 4
A PRF faz um alerta aos condutores sobre as graves consequências decorrentes do excesso de velocidade
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
Por muito tempo, Norma lutava contra o câncer, mas neste domingo não resistiu à doença
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.