Tribunal suspendeu dissídio coletivo em que trabalhadores solicitavam a implementação de medidas de proteção à vida no período da pandemia
A novidade é que o empresário poderá verificar automaticamente a disponibilidade de nome ou optar pelo CNPJ como nome empresarial
O parlamentar destinou R$ 16 milhões de reais em emendas do orçamento 2021 para a pavimentação asfáltica
A medida se deu por uma demanda oficial da SindEstética, que observou o crescente número de pessoas não graduadas na área
Em virtude da pandemia ocasionada pela COVID-19, as partidas deverão ocorrer de portões fechados
Pesquisadores do Instituto Tartarugas do Delta foram chamados para analisar a espécie. Essa foi a primeira vez que o animal foi encontrado no litoral.
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais
Concessionária paulista passa a gerenciar o espaço através de uma parceria público-privada (PPP). A limpeza e planejamento técnico foi iniciado nesta semana.
Anvisa recebe pedido de uso emergencial da vacina Covaxin
Para finalizar a programação especial, uma missa será celebrada para agradecer as graças alcançadas
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber suspendeu a convocação, decidindo que eles podem ser convidados a comparecer de forma voluntária
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
Terapeuta revela uma visão surpreendente sobre os relacionamentos amorosos e como lidar com eles
No último final de semana, nove locais foram notificados e dois receberam auto de infração por desobediência ao decreto.
A RedePPP é uma ONG nacional com o objetivo de elaborar políticas, diretrizes e normas relacionadas às parcerias público-privadas
“É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, diz a PRF.
Foi feita uma blitz na avenida José Francisco de Almeida Neto, a Avenida Principal do Dirceu, próximo à ponte Anselmo Dias, sobre o rio Poti
O intuito dos governos paquistaneses é combater o ceticismo tanto sobre as vacinas contra o novo coronavírus.
A FMS diz, em sua nota , que tem seguido todas as normas de vacinação definidas pelo Plano Nacional de Imunização.
Os aracnídeos são um dos animais mais procurados pelo tráfico de animais silvestres e sua venda pode movimentar milhões de dólares por ano
O decreto visa combater a pandemia da Covid-19, com base na Lei Orgânica do Município de José de Freitas