Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
José Loreto causou ao desfilar de sunga fio dental mas o que chamou atenção mesmo foi a tecnologia utilizada pelo ator para controlar a diabates
No requerimento, Sílvia Waiãpi destaca uma preocupação com 'a relação estabelecida entre a Venezuela e as Farc, que ao longo das últimas décadas têm sido associadas ao narcotráfico e ao terrorismo'.
Para participar, é necessário acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do site oficial do Mais Médicos
O Presidente tem o apoio certo de pouco mais de 100 deputados num universo de 513
Até as eleições, a Caixa concedeu empréstimos no valor de R$ 10,6 bilhões para 6,8 milhões de pessoas.
O câncer de pele é o mais frequente no Brasil e corresponde a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no país
Com essa vitória, o Corinthians conseguiu escapar da zona de rebaixamento, alcançando a 14ª posição do Brasileirão com oito pontos.
O presidente reeleito comemorou vitória e discursou a apoiadores em frente de sua casa
O trinta-réis-de-bando (Thalasseus acuflavidus) foi encontrado na Ilha do Governador, na zona Norte do Rio.
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
O Brasil enfrenta Guiné, dia 17, sábado, em Barcelona, no estádio Cornellà-El Prat, do Espanyol.
O câncer de pulmão é uma doença que se desenvolve nos tecidos do pulmão, geralmente em decorrência do tabagismo ou da exposição a substâncias tóxicas
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
De acordo com as investigações, que se basearam em conversas entre os envolvidos, constatou-se que a mãe da suspeita apoiava o crime e também participava dele.
A obra estreou em 23 de maio e retrata os últimos 80 anos da história dos Krahô, um povo indígena que reside na região norte do Tocantins, próximo às fronteiras do Maranhão e do Piauí.
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
O período de inscrição foi publicado no site oficial do Sisu e terminará em 22 de junho
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Em cumprimento às normas e prazos do Marco Legal do Saneamento Básico, a Prefeitura de Água Branca realizou o fechamento do lixão da cidade.
A mercadoria passou pelo “gate” da Área de Despacho Aduaneiro da ZPE, onde ocorreu o procedimento de embaraço aduaneiro
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil