A partir das 10h desta sexta-feira (23), a Receita Federal disponibilizará a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. Esse lote beneficiará aproximadamente 5 milhões de contribuintes, incluindo restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, serão destinados R$ 7,5 bilhões, exclusivamente aos contribuintes com prioridade no reembolso, totalizando 5.138.476 pessoas contempladas.
A maioria dos contribuintes, cerca de 3.490.513 pessoas, optou por informar a chave Pix associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda, ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Essa é uma novidade implementada a partir deste ano, e a inclusão da chave Pix na declaração concede prioridade no recebimento da restituição.
Além disso, os demais contribuintes que não informaram a chave Pix têm direito a prioridade legal. Essa categoria engloba 130.088 idosos com idade acima de 80 anos, 978.397 contribuintes entre 60 e 79 anos, 70.589 contribuintes com deficiência física ou mental, ou doença grave, e 468.889 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Todos esses grupos serão contemplados no segundo lote de restituição do Imposto de Renda.
Para realizar a consulta, os contribuintes poderão acessar a página da Receita Federal na internet. Basta clicar na opção "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no botão "Consultar a Restituição". Além disso, é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones. Essas são as duas formas disponíveis para os contribuintes verificarem o status da restituição.
O pagamento será efetuado no dia 30 de junho, na conta bancária ou na chave Pix associada ao CPF informado na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não estiver incluído na lista de pagamento, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de análise da malha fina.
Caso a restituição não possa ser depositada na conta informada na declaração, como no caso de uma conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão terá a opção de agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos seguintes números de telefone: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
(Com informações da Agência Brasil)