Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O GPM foi contemplado com pintura geral, instalações elétricas e hidrossanitárias, novas esquadrias e portas
Com saneamento básico, a população de Timon ganhará em qualidade de vida, saúde e valorização dos imóveis.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
Há uma razão científica por trás dessa reação causada pelo café e se chama cafeína
Estatal voltou a fazer expressivos investimentos, com especial atenção ao desenvolvimento científico e tecnológico
O Fundo Nacional de Saúde será responsável por efetivar a transferência regular e automática do montante estabelecido para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina.
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
A jovem que não teve a identidade revelada por decisão judicial deve responder pelos crimes de injúria, difamação e calúnia
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
A declaração foi dada na abertura da 50ª edição da ABAV Expo, da Associação Brasileira de Agências de Viagens, no Rio
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Utilizar o ar-condicionado para aliviar o calor pode afetar tanto a conta de energia no final do mês quanto o consumo de combustível
Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça se aposenta nesta semana.