O programa tem como objetivo principal expandir a rede de pontos de recarga em todo o país.
Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.
Os recursos para a aquisição da viatura são provenientes do Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí
O governo federal lançou, nesta quarta-feira (4), o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina em todo o Brasil
Policiamento ostensivo, inteligência e programa 'Olho Vivo' foram os mais atingidos pelo rearranjo promovido pelo governador.
O ministro falou sobre o pente-fino, apontando que 2,3 milhões de famílias que não estavam recebendo e têm direito foram incluídas no Programa.
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
Tricolor das laranjeiras vence, de virada, o Internacional sob os olhares de mais de 50 mil presentes ao Beira-Rio
As propostas serão analisadas e poderão se transformar em novos projetos de lei no Senado.
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
Alckmin também divulgou que será iniciada a dragagem dos rios Solimões e Madeira para garantir a navegabilidade.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
O GPM foi contemplado com pintura geral, instalações elétricas e hidrossanitárias, novas esquadrias e portas
Com saneamento básico, a população de Timon ganhará em qualidade de vida, saúde e valorização dos imóveis.
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
A mudança climática devertia ser uma das pautas priorizadas nas Casas diante das altas temperaturas que castigam os brasileiros
Medida consiste em promover ações educativas direcionadas ao público escolar
A reunião foi presidida por José Carvalho, presidente estadual do PCdoB, além do presidente do partido em Teresina, Mario Ângelo e a militância partidária.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
O ministro também ressaltou a proposta do presidente Lula de articular uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Nesta terça-feira (3), representantes da Prefeitura de Água Branca estão em Brasília (DF) para se juntar a uma mobilização nacional.
O Real Madrid conquistou uma vitória magra sobre o Union Berlin nos acréscimos da partida.
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.