Câmara Cível do TJ adota critérios para indenização
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança
"Coisinha à toa. Uma caixinha carrega um milhão", diz sobre pagamento feito
O convênio tinha como objeto a monitoração de doenças entéricas no Estado do Piauí
Ex-secretário de Saúde do PI é condenado por irregularidades no uso de recursos
Empresas foram condenadas a pagar multa de 5% do valor do faturamento bruto.
Postos sao condenados por adulterar gasolina
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Ex-prefeit​o de Campo Largo é condenado a pagar R$ 1 milhão desviados do Fundef
Limite de financiamento pode ser de até 100% do valor do carro.
O pedido será feito para que o atleta seja impedido de deixar o país.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Renda até dia 29 deste mês é destinada ao pagamento de tributos; apenas sueco trabalha mais para o fisco.
Dharun Ravi foi condenado a 30 dias e três anos de liberdade assistida
Objetivo é evitar que novos donos fujam ao pagamento de prejuízos por supostas irregularidades
Piauí será o primeiro estado a quitar a dívida intralimite
Bruno registra em cartório que dará rendimentos para filho com Eliza
Piauí já tem 114 municípios em situação de emergência
Itaú é condenado a indenizar consumidor por danos morais
Jovem passou noite na cadeia por dever dinheiro para filha de 3 anos.
Ela apresentava homenagem a Lula no Rio de Janeiro e interrompeu fala
A proposta que totaliza R$ 38 milhões já chegou ao conhecimento de Assis, irmão e empresário do craque
Agricultores familiares das áreas de seca têm empréstimo de R$ 12 mil
A decisão divulgada na sexta-feira foi da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)