Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
A coligação de Lula moveu uma ação contra os acusados após a publicação de postagens que associavam o candidato e o PT a casos de corrupção.
O prejuízo estimado é de R$ 6 milhões; dois ex-gestores da Saúde serão responsabilizados e multados. Empresa não comprovou transporte de oxigênio.
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
No pagamento à vista, os clientes terão desconto de 100% nos encargos de juros, multa e correção monetária
Ele diz que não lembrava que o saque-aniversário bloqueia o saque do fundo em caso de demissão
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
Não conformidades encontradas em postos de combustíveis pode gerar multa para donos dos estabelecimentos
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
No dia 11 de janeiro, o ministro ordenou o bloqueio de contas no aplicativo do deputado eleito e de outros influencers alinhados ao bolsonarismo
A Federação Argentina pode ser multada pelas comemorações que aconteceram de forma provocativas de jogadores
O pagamento de multas do Detran e de outros órgãos ainda não está disponível na modalidade Pix, haja vista haver procedimento tramitando junto ao referente órgão
O presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, disse ao blog que não tem "nada a ver" e vai recorrer ao bloqueio e multa. PP de Ciro Nogueira diz que não autorizou ação.
Os policiais encontraram duas balanças de precisão, dinheiro em espécie e uma porção de cocaína, durante investigação.
O motorista que não obedecer à parada obrigatória dentro dos horários estabelecidos sofrerá advertência, com notificação e multa
Em 27 de outubro de 1945, no interior de Pernambuco, nascia Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje completa 77 anos de idade
O valor da multa não foi detalhado, mas o prefeito informou que o dinheiro será revertido na compra de uma moto, que será sorteada entre os motoboys.
Em visita ao Pará, candidato à reeleição escreve o nome da procissão de forma incorreto
O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa
Casal pediu que a água da cachoeira fosse tingida para revelar o sexo do bebê. Vistoria mostrou que a água não sofreu impacto
Segundo o órgão, uma análise laboratorial da água realizada na última segunda (26) não apresentou alteração na qualidade dela
Como pena, o torcedor ficará quatro meses proibido de ir ao Maracanã, e não poderá ver o time na final, além de ter que pagar multa de R$ 400.
Se o condutor reconhecer a infração, não apresentar defesa prévia ou recurso contra a autuação, a multa pode ser quitada com 40% de desconto
Juiz auxiliar Marcelo Barros Pio diz que Tribunal já recebeu notificações, vai apurar e aplicar sanções devidas
Exceder o limite de velocidade das estradas e dirigir sob o efeito de álcool são regras proibidas e conhecidas por qualquer motorista.