Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Os refrigerantes são vistos como vilões para quem opta por uma alimentação saudável
Em live semanal, presidente abordou os desafios para a governabilidade
O deputado federal André Janones (Avante-MG) comentou nas redes sociais sobre áudios vazados envolvendo o ex-juiz.
Eduardo Bolsonaro fez uma comparação entre professores e traficantes durante evento no Distrito Federal
No Senado, o ex-ministro de Jair Bolsonaro disse que a proposta será aprimorada, elencando alguns pontos a serem melhorados pelos parlamentares durante as discussões.
O direito de não responder aos questionamentos foi garantido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
"O professor doutrinador tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime", disparou
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado criticou o Ministério da Justiça, a Venezuela e comentou sobre a CPI do 8 de janeiro
No diálogo Tony e Moro articulam sobre o que será divulgado na imprensa sobre um julgamento.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
A aprovação põe fim numa discussão que se arrasta desde a década de 80. Ou seja, representa um marco para o Legislativo Nacional.
Discutida há cerca de 40 anos, a proposta em análise busca simplificar o sistema de tributação no país e reduzir a carga de imposto,
A expectativa era a de que Daniela Carneiro fosse substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União-PA)
Líderes e aliados da maior bancada na Câmara se reúnem nesta quinta para bater martelo sobre a posição da sigla em votação na Câmara e de
Em suas redes sociais, Rogério Correia deu explicações sobre pontos-chave da proposta governista tramitada no Congresso
O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão.
A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
Essa informação foi transmitida durante o discurso do presidente na 17ª Conferência Nacional de Saúde, sediada em Brasília.
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
Outras três pessoas ficaram feridas no acidente, que ocorreu durante um deslizamento no estado de Nagaland
Em entrevista à GloboNews, governador do Piauí defendeu instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) como o melhor caminho
O modelo da Polícia Legislativa é utilizado em outras casas legislativas, como é o caso do próprio Congresso Nacional
O certame está previsto para o início do próximo ano e envolve a criação do cargo, que vai substituir a função hoje feita por policiais militares.
Após aprovação no Senado, a decisão será comunicada à Presidência da República.