A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Lei beneficia o setor cultural e prevê recursos para a produção audiovisual
Deputado defendeu que o Congresso Nacional aprove o retorno do auxílio emergencial de R$ 600 para ajudar a população.
Os imunizantes da Astrazeneca chegam na madrugada desta quinta-feira (10) em Teresina.
Em entrevista a TV Jornal, o ex-presidente pontuou um foco na reestruturação nacional, na unidade e fim da pobreza no Brasil.
Doutor Pessoa e Robert Rios afirmam que entre Rafael Fonteles e Ciro Nogueira recebe apoio que ajudar mais Teresina
Ele cumprimenta um homem que grita "abaixo a Macronia" (A bas la Macronie), uma referência ao governo de Macron.
Passaporte será usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços
Presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias ressaltou que o imunizante russo é utilizado em mais de 60 países.
Os carregamentos que chegam ao Brasil são enviados ao centro de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP)
“Soube através de terceiros, que o atual presidente do Avante municipal, andou criticando a gestão do Dr.Pessoa,", disse Carlos Ribeiro
Para este ano, o saldo negativo que anteriormente era prospectado em R$ 1,6 bilhão, ficará em apenas R$ 400 milhões.
PPPs investiram R$ 3,2 bilhões no Piauí, diz Wellington Dias
O governador sintetiza que recebeu o Estado em uma situação de total desequilíbrio e hoje, o Piauí tem os gastos controlados e caminha para um alto desenvolvimento.
Líder piauiense revela que o Fórum dos Governadores aprovou as articulações e não aceita que a meta seja cumprida só em dezembro.
Projeção é da plataforma ModCovid19, onde é possível ver número de doses aplicadas no estado
Três dos 5 diretores da Anvisa votam a favor da importação da Sputinik V e da Conaxin
Líderes estaduais querem 60% da população imunizada em quatro meses, e voltarão a conversar com a China e OMS.
Anvisa se reúne de forma extraordinária para analisar pedidos de importação da Sputnik V e Covaxin
Procedimento evita fraudes e garante pagamento do benefício
Segundo Milton Ribeiro, as inscrições estarão abertas entre 30 de junho e 14 de julho.
Alimenta Brasil será um programa mais direcionado a alimentação dos brasileiros.
A sigla quer repetir a dobradinha que Lula e Wellington Dias fizeram há alguns anos no Piauí
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.