Em rotatórias, a preferência é de quem já está dentro dela, enquanto em cruzamentos com BRs, a preferência é da via principal.
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
Entre as propostas apoiadas pela CNM, três pautas em tramitação no Congresso Nacional se destacam por sua capacidade de reduzir despesas e recuperar receitas municipais.
O estudo "Crise fiscal nos Municípios brasileiros – 2023", publicado pela CNM em maio, também enfatizou a severidade da crise fiscal nacional, mas o Piauí se destacou por sua resiliência financeira.
De acordo com a pesquisa, 68% dos municípios não estão preparados para o aumento de eventos climáticos extremos.
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
Tanto Lula quanto o ministro Luiz Marinho farão um pronunciamento em rede nacional nesta terça-feira (30), às 20h30, na véspera do feriado
A faixa etária para a vacinação contra a dengue é dos 6 aos 16 anos, mas foi autorizado pelo Ministério da Saúde a ser ampliada na faixa dos 4 aos 59 anos
O Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde
A dengue afeta predominantemente indivíduos com idades entre 20 e 29 anos, com as mulheres representando a maioria dos casos (55,4%)
Dentre as unidades da federação, as maiores taxas de nupcialidade foram as dos estados de Rondônia e do Distrito Federal
Em mais de 1,5 mil municípios de 26 estados brasileiros serão construídos 1,8 mil UBS. A medida deve beneficiar 8,6 milhões de pessoas
Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis, com 464.223 registros, seguido por São Paulo (238.993)
O secretário da Setur, José Neto Monteiro, reforça que o recadastramento anual é obrigatório, e que a secretaria dispõe de equipes para dúvidas e orientações
A Operação Água e Vida representa um compromisso do Governo do Piauí com a população piauiense
Foram confirmados 11.490 casos de dengue e 3.067 casos de chikungunya nas três primeiras semanas de 2024
No Nordeste, apenas Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba receberão as doses do primeiro lote do imunizante.
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Em 2021, Teresina registrou um PIB da ordem de R$ 23,89 bilhões, o que a coloca como o 49º maior PIB dentre os municípios de todo o país
Em 2021, um conjunto de 1.306 municípios brasileiros estava entre os menores PIBs do país, respondendo especificamente por 1% do PIB nacional
São informações do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios brasileiros, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
Em resposta aos rumores de uma possível saída da empresa do Brasil, Rua afirmou categoricamente: "Não. A GM não sairá do Brasil"
Ao todo, fizeram o exame 71,9% dos candidatos, em mais de 132 mil salas de 1.750 municípios brasileiros
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.