Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
Em junho de 1986, o abade foi condenado à pena de 18 meses de prisão
Este ano, 24 milhões de brasileiros devem prestar contas com o leão
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed
Chefe da Guarda Municipal de Santa Luzia é preso por corrupção passiva e abuso de autoridade
Segundo a Fenabrave, foram vendidas 60.149 do hatch desde 2004.
Ator concedeu entrevista à revista “TPM” e afirmou que parece seu pai na “versão 2000”
Além da queda, o coice: contas de Manim foram reprovadas
O anúncio de um gel para o prazer feminino da marca Durex mostra diversas mulheres em momentos de prazer
Quando passo por um deles, ele me mostra a arma na cintura.
Os consumidores que possuem o veículo com defeito devem procurar a empresa
Órgão recomenda que consumidores procurem imediatamente a empresa.
TRE marca as novas eleições de Barras
O Baixinho levou uma multa de R$ 955,70
A representação foi proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS que acusam o presidente de campanha eleitoral antecipada.
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
Juiz federal condena ex-prefeuto de Campo Largo do Piauí Domingos Rodrigues Oliveira
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITOS À PRISÃO POR CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TRANSFORMA PENAS À PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS À COMUNIDADE
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.