Projeto de lei do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito
O Renavam é o sistema responsável por armazenar todos os dados dos veículos que circulam no país
Cerca de cinco sucatas foram notificadas e receberam o prazo de 48h para remover o material do local ou serão penalizados
Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar os valores
Após esse prazo, nascidos em dezembro que fizerem a opção pelo saque-aniversário só vão realizar o saque no próximo ano
No boletim divulgado às 10h13 deste sábado (4), o hospital informou que está mantido o protocolo de morte encefálica
Segundo o município, o clube não apresentou pedido de licenciamento. Três trios elétricos participaram da celebração.
Viajantes passarão por novas medidas para controlar a disseminação da nova variante ômicron
A ex-BBB perdeu um processo na Justiça para a apresentadora da RedeTV!
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
A ação aconteceu no dia 23 de novembro, mas horas depois, as equipes flagraram uma pessoa descartando irregularmente lixo no local já limpo.
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
A ex-participante de A Fazenda 13 pode ser multada e presa por cometer o crime de infração de medida sanitária preventiva
A multa para quem não regularizar o terreno pode chegar a R$ 5 mil, de acordo com portaria da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN)
Atleta do Real Madrid foi sentenciado por cumplicidade e tentativa de chantagem a Mathieu Valbuena
Alvo de protestos, estátua violou Lei Cidade Limpa e não tinha autorização da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana para ser instalada
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Por considerar que a escultura configura peça publicitária, o colegiado decidiu que a inauguração do touro infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa, por não obter o aval da comissão antes da abertura
Os contribuintes que tiverem dívidas com o fisco municipal até outubro deste ano podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100%
Imunização não será obrigatória. O país procura evitar o aumento no número de casos ampliando os grupos vacinados