As medidas mais rígidas são para diminuir a disseminação do novo coronavírus
O governador indicou novas medidas em transmissão ao vivo na quinta-feira, 25 de junho, dentre as quais está a multa para quem não usar máscara.
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
O Estado possui 1737 casos descartados
Nas imagens, é possível ver que os criminosos utilizaram uma tinta vermelha para fazer vários rabiscos, que ainda não se sabe o que significa.
A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.
Informações dão conta que os ocupantes saíram ilesos, porém o veículo ficou bastante danificado.
Prefeito João Luiz aciona ministério público para cumprir decisão judicial sobre falta de energia elétrica
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
Medida não atende multas inscritas em dívida ativa
As condenações são correspondentes à 2017 e 2018
Além disso, 13 suspenderam a prestação de serviços
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
A ação é de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro.
A sentença foi expedida pela juíza Marina Rocha Cavalcante
O deputado concedeu entrevista na Rádio Jornal Meio Norte.
O não cumprimento dentro do prazo incidirá em multa diária de R$ 1.000,00.
Dívida
MP PI registra apenas duas denúncias de racismo por mês
O prazo de adesão ao REFIS 2018 encerrará no próximo dia 10.
A operação se deu no período de 14 a 20 de novembro.
O procedimento tem autorização do Departamento Nacional de Trânsito
A ação é decorrente de denúncias anônimas
Mais de 20 pessoas foram identificadas trabalhando no loc
Veredito foi dado durante sessão extraordinária do Tribunal Popular