Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa; O trabalhador pode retirar uma parte do saldo das suas contas do FGTS.
Em outubro, tribunal da Catalunha inicia julgamento contra jogador e outras cinco pessoas
Por não ter pago aluguéis, ele tem 15 dias para deixar os imóveis para que a Justiça não tenha que fazê-lo
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
Quem optar pelo parcelamento terá 90% de desconto em juros e multas para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.
Segundo a Eletrobras, até as 16h da próxima segunda-feira (13), os investidores que reservaram ações com recursos do FGTS serão informados pela instituição selecionada do valor a que terão direito
A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.
O prazo inicial seria nesta terça-feira (31), onde já foi estendido. A Receita Federal não informou o motivo da prorrogação realizada.
O dinheiro do primeiro lote de restituição cairá na conta dos contribuintes na terça-feira (31), último dia para entregar a declaração do IR
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
A abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores
A determinação veio da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, que fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento
O munícipe fez uma reforma em seu apartamento, atravessou a rua e despejou o lixo na praça no Conjunto Torquato Neto
A pasta entendeu que a companhia deixou milhares de pessoas prejudicadas sem prestar a devida assistência.
Até a última segunda-feira (2), haviam sido entregues 18,4 milhões de declarações, o que representa 46% dos 34,1 milhões de documentos esperados
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Dois terços da classe atuam de forma autônoma, sem vínculo formal com escritórios ou empresas, de acordo com a pesquisa Datafolha
Somente nos meses de fevereiro e março deste ano, 116 postos de gasolina foram vistoriados após reclamações em Teresina e em mais seis cidades piauienses
A liberação dos valores ocorrerá conforme o mês de aniversário do trabalhador e será sempre às quartas e aos sábados
De acordo com a pesquisa, a mulheres (54,1%) são um pouco mais cuidadosas que os homens (52,2%)
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
Liminar determina que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve da categoria, que já entrou no 12° dia.