Para juiz, cantor quebrou contrato ao deixar dupla para seguir carreira solo. Magistrado amenizou o valor inicial da multa, que era de R$ 7 milhões.
Decisão esclareceu sentença que condenou o bicheiro a 39 anos, 8 meses e 10 dias de prisão
Comércio divulga horários e dias de funcionamento durante Semana Santa
O processo, aberto em 2006, não cabe mais recurso e o time carioca tem o prazo de 15 dias para quitar o débito
Os R$ 10 milhões referem-se à venda casada de serviços de telefonia, que foi descumprida pela operadora mesmo após notificação da agência
Justiça determina que Governo reative celas em D. Expedito Lopes
Clube pagará dívida com o deputado federal em 120 parcelas de R$ 150 mil
Segundo Comissão de Defesa do Consumidor, multas que custariam até R$ 200 podem estar cobrando até R$ 10 mil
Kleber Atalla dirigia carro que atingiu homem que atravessava rua na faixa. Advogado cita imprudência de pedestre e nega que haja apologia
Novidades do mercado piauiense
Kleber Atalla dirigia carro que atingiu homem que atravessava rua na faixa
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil
TCE condena Lucile Moura a devolver recursos e a não exercer cargo público de confiança
O Vasco da Gama planeja contratar um zagueiro para fazer companhia ao ídolo Dedé
Caema é obrigada a regularizar fornecimento de água e suspender cobrança de tarifa
No caso de compras feitas pela internet , a lei diz que o consumidor pode fazer o cancelamento em até 7 dias
ANS suspende 225 planos de saúde por 90 dias
Segundo ele, para 2013, a meta é ampliar o número de proposituras, sobretudo na área de direitos dos consumidores
Justiça Federal suspende vendas e operação do PiauíCap
Pela lei, as informações sobre o valor dos tributos incidentes sobre o montante do produto ou serviço devem ser prestadas de forma clara e detalhada
Multas aplicadas no trânsito no Piauí atingem 157.224 de janeiro a novembro
O deputado federal Pedro Corrêa foi condenado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Para o relator, Costa Neto negociou e vendeu apoio de seu partido e ainda o beneficiou na Câmara.
Os valores anunciados pela promoção Infinity Day devem ser cobrados até as 23h59 do próximo domingo (18/11)