O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) abriu um inquérito para analisar as taxas cobradas para o reembolso de passagens aéreas em caso de desistência, informou o jornal Valor Econômico nesta quarta-feira. De acordo com a publicação, a investigação sobre a companhia aérea Azul e o site de vendas de viagens Decolar foi instaurada após uma consumidora reclamar que recebeu apenas 40% do valor da passagem após cancelar a ida.
Segundo o jornal, a investigação poderá se transformar em uma ação judicial contra o setor. Para o MP-DF, a multa para a desistência não pode passar de 10%. Porém, as empresas aéreas afirmam que a taxação para o reembolso é acertada em contrato. A Azul afirmou à publicação que não comenta assuntos judiciais, já a Decolar informou que não foi comunicada oficialmente sobre o inquérito.