Na proposta apresentada, foi dado o prazo de 24 horas para que os consórcios respondam acerca do repasse do valor.
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
Além de resultar no atraso de viagens do metrô, o lixo despejado sobre os trilhos pode provocar acidentes
Foram recolhidos mais de 170 rolos de fios elétricos. A multa para esse tipo de infração varia entre R$ 100 reais e R$ 1.500.000,00 para o fabricante
Apoiadores catalães cantaram 'Morra, Vinícius' várias vezes ao longo da partida
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
A medida ocorreu após o Sntetro ajuizar reclamação trabalhista contra as empresas pelo não pagamento do salário referente ao mês de fevereiro
O docente, então, afirma que "sim, claro" e diz ter "uma admiração por Hitler". O novo afastamento será de 60 dias, informou a Secretaria de Educação.
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
De acordo com a determinação, a frota mínima deve circular nos horários de entre picos com 80% e de 100% durante a greve em Teresina.
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Kiska viveu sozinha em um tanque na última década e sua morte foi lamentada por ativistas.
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos
Presidente da Câmara de Teresina teve agenda com o secretário de Governo
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
Manifesto defende a expropriação das terras flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão
Neste ano já foram realizadas missões em todas as regiões do Estado para localizar, punir e prevenir infrações.
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal
A partir de agora, cartórios do Piauí devem informar quando ocorrer registros de nascimento de crianças, cujos pais sejam menores de 14 anos.
Ele diz que não lembrava que o saque-aniversário bloqueia o saque do fundo em caso de demissão
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
Nesta etapa da operação as investigações estão voltadas para o tráfico de drogas ilícitas, sendo cumpridos, por determinação judicial.