A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
a multa rescisória para clubes europeus subiu de 45 milhões de euros para 65 milhões de euros.
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Embora reduzir impostos setoriais seja uma decisão positiva, ainda que paliativa, é preciso pensar também em reduzir os gastos dos governos.
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Destaques da coluna GPS desta segunda-feira
“Fantástico” revela esquema de empresa de ônibus que opera no Piauí
O policial respondeu que eu seria preso por abuso infantil
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Foi multado por não ter utilizado o freio corretamente e por não ter mostrado a carteira de habilitação
Comissão especial cancela votação de parecer sobre Lei Anticorrupção
Ele colocou a ideia em prática depois que foi notificado por dirigir a 65 km/h, em um ponto a 50 metros da casa dele.
Ministério Público pede cumprimento de acordo para instalaç~çao de CAPs
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassa mandato de prefeito paraibano
Ação mira Mancha, Gaviões, torcidas da Ponte e do Guarani.
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Novidades do mercado piauiense
Presidente Dilma desembarcou no RS no fim da tarde desta segunda
Dharun Ravi foi condenado a 30 dias e três anos de liberdade assistida
O policial, ao invés de dar maior atenção à cinta-liga ou mesmo ao sutiã da beldade, foi encrencar justamente com a bota de salto plataforma
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Tutinha e Emilio também estão processando a RedeTV!
Felipão segue com consultas de interessados na Europa e na Ásia.
Juristas destacam que exploração do jogo é pano de fundo para corrupção.