A principal forma de envio da declaração é pela internet
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras para o transporte de crianças
Tribunal de Justiça do Piauí decidiu aumentar o valor da multa
Fraude intelectual na Agespisa
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
Zagueiro iniciou trajetória com episódio negativo ao cometer entrada dura em Carlos Alberto.
Segundo o jornal, a investigação poderá se transformar em uma ação judicial contra o setor
A multa para quem entrega a declaração fora do prazo é de 1% ao mês.
Policial sentiu cheiro de droga durante inspeção de rotina. Americana escondia 3 pacotes de maconha no carro.
Caso ocorreu em tribunal de estado de Michigan. Raymond Voet disse ter ficado envergonhado com o incidente.
Cantora Joana tem habilitação apreendida em blitz da Lei Seca
Raymond Voet é um juiz conhecido por "acessos de raiva" quando celulares tocam no tribunal
Juiz nos EUA aplica multa a si mesmo por seu celular tocar em julgamento
Começou a onda de demissões de empregada domestica
O calazar é uma doença conhecida muito bem em todo o Brasil
Kevin Espada morreu aos 14 anos de idade, atingido por um sinalizador de navio disparado por corintianos em estádio
Pais de Kevin Espada ganharão pouco menos de R$ 43 mil do amistoso
Venda de bebida a menor pode dar detenção de até 4 anos e interdição
Carreta com 18 toneladas de excesso de peso é multada em R$ 5 mil
O bicho seria atropelado pelo próximo trem que cruzasse a linha férrea.
Gestores do Médio Sertão estão inadimplentes segundo lista do TCE-MA
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Os domésticos representam 2,5% dos trabalhadores que entraram com ações no TRT em 2012.
Proposta está dentro da reforma política que deve ser votada na Câmara. Presidente da entidade defende menos interferência econômica na política
Todos os contratos já foram assinados e a multa para quem falar que está no reality é de 10% do cachê.