O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
Presidente anunciou que aumentará validade de carteira
A lista com a localização dos radares é sempre divulgada no site da prefeitura
País caminha para recessão com redução do PIB e lojas fechando as portas. O índice de desemprego também preocupa.
Empresa aposta na diversificação onde o objetivo é aumentar o leque de serviços com o balcão de serviços.
Projeto “Fique Legal de Moto” pretende regularizar motocicletas em todo estado. O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Recursos são provenientes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). Seis estados serão beneficiados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina
Além do técnico, a direção do Flamengo trabalha para anunciar os reforços Rafinha, para a lateral, e Zapata, do Milan, e Jemerson, do Monaco, para a zaga.
Quem não declarar pagará multa sobre os tributos devidos
Flamengo procura Sampaoli, mas técnico não abre negociação.
Treinador se vê isolado em processo de fritura diante de questionamentos internos. Cobrança por escalação de time titular contra o Fortaleza é estopim e Rubro-Negro mira Jorge Jesus.
A condenação do empresário foi unânime entre o colegiado da CVM
A decisão faz parte do julgamento da prestação de contas do município, exercício 2016, realizado na sessão da quarta-feira (22).
Teresina é o município com maior percentual de cancelamentos, com 7.081 eleitores, correspondendo a 39,48% do total.
A cena foi registrada recentemente em Barranquilla, na Colômbia.
Michael Rotich foi punido por pedir dinheiro para ajudar atletas a não serem flagrados em testes antidoping
A menina juntava dinheiro da venda de biscoitos para financiar atividades de escoteiras.
População pode denunciar para os órgãos competentes
O interesse do Barcelona é antigo, e Griezmann esteve perto de sair em junho do ano passado, mas acabou renovando com a equipe de Simeone.