Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a OAB-PI, criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
Cliente de baixa renda tem condição diferenciada através da Tarifa Social
O apresentador e empresário já pediu sua suspensão das edições de sexta do SBT Brasil
Treinador assina com a Raposa até o fim de 2020; Ceni desembarca em Belo Horizonte nesta segunda-feira
O Coaf atua em conjunto com outras instituições, como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Banco Central
Jornalista em Londres, Kate (nome fictício) já vinha pensando em deixar seu emprego em um jornal de circulação nacional no Reino Unido
Empresário foi preso em casa, onde cumpria prisão domiciliar desde 2017. Juiz Marcelo Bretas também mandou prender o contador de Eike, conhecido como Zartha
O atleta estendeu o vínculo com os holandeses
Os mendigos flagrados sem a autorização estão sujeitos a uma multa de cerca de R$ 1.520.
Este ano já foram realizadas 650 ações fiscais, nas quais identificou-se que 95% das empresas fiscalizadas estão irregulares. Fiscalizações realizadas até junho apontaram mais de R$ 19 milhões não depositados pelos empregadores.
Treinador tinha contrato até o final deste ano com o time catarinense
A carne crua faz parte da rotina de algumas pessoas.
O atacante do Cruzeiro teria que pagar os R$ 10 milhões pela multa rescisória da saida do jogador em 2017
O Piauí possui 110 radares (faixas) instalados nas rodovias federais, mas uma medida que determina a colocação de radares em locais de maior criticidade, esse número reduz agora para 90.
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
Os policiais desarticularam uma das maiores estrutura de "rinha da galo" no Piauí.
Medida provisória mudou regras para acesso ao fundo. Para entrar em vigor, linha de crédito ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho do FGTS e operacionalizada pelos bancos.
O governo americano concluiu que a rede social de Mark Zuckerberg violou a privacidade dos usuários, permitindo o vazamento de dados confidenciais.
Diante da situação, a motocicleta foi apreendida por estar indevidamente licenciada e o condutor foi autuado por estar inabilitado.
Fernanda foi surpreendida pela polícia ambiental.