Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
A ação aconteceu no dia 23 de novembro, mas horas depois, as equipes flagraram uma pessoa descartando irregularmente lixo no local já limpo.
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
A ex-participante de A Fazenda 13 pode ser multada e presa por cometer o crime de infração de medida sanitária preventiva
A multa para quem não regularizar o terreno pode chegar a R$ 5 mil, de acordo com portaria da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN)
Atleta do Real Madrid foi sentenciado por cumplicidade e tentativa de chantagem a Mathieu Valbuena
Alvo de protestos, estátua violou Lei Cidade Limpa e não tinha autorização da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana para ser instalada
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Por considerar que a escultura configura peça publicitária, o colegiado decidiu que a inauguração do touro infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa, por não obter o aval da comissão antes da abertura
Os contribuintes que tiverem dívidas com o fisco municipal até outubro deste ano podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100%
Imunização não será obrigatória. O país procura evitar o aumento no número de casos ampliando os grupos vacinados
Os trabalhadores estavam atuando no corte de eucalipto há aproximadamente três meses, em condições degradantes
O consumidor pode quitar suas dívidas com até 100% de desconto em juros, multas e correção monetária
São esperados cerca de 10 mil Advogados e Advogadas para votação, que segue aberta até às 18h na Sede da Seccional e nas demais Subseções da OAB no Estado.
Cerca de 10 mil Advogados e Advogadas estão aptos(as) a votar no dia da eleição, que será realizada na modalidade presencial e seguirá todos os protocolos necessários para prevenção da Covid-19
Contribuinte tem até o dia 23 para negociar dívidas do IPTU 100% de desconto em juros e multas !!!
Pelo projeto aprovado no Senado, as empresas teriam benefícios para o pagamento dos débitos em função da queda do faturamento
O certame tem como objeto o provimento de cargos do quadro de oficiais policiais militares (QOPM), no posto inicial de 2º tenente (QOPM)
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.