Os presos são suspeitos de fraude no sistema de informações do Detran.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
A jogadora de vôlei de praia Carol Solberg foi denunciada pelo STJD e será julgada pelo órgão por ter gritado 'Fora, Bolsonaro'
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Os dois estavam detidos preventivamente há mais de cinco meses
O secretário de Governo, Bento Viana, explicou que as medidas são rígidas, mas necessárias, considerando o alto índice de transmissibilidade do coronavírus.
STF havia determinado à rede social pagar R$ 1,92 milhão se não bloqueasse
As medidas mais rígidas são para diminuir a disseminação do novo coronavírus
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Área corresponde a quase 2 mil campos de futebol por dia em devastação. Apenas 0,5% da área total de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas.
O objetivo é minimizar as situações de aglomerações pondo em risco a saúde dos teresinenses
Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
O lockdown nas quatro cidades havia sido determinado pela Justiça do Maranhão na última quinta