Em Alagoas, moradores tem de ir aos Correios buscar correspondência.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
O TCE garantiu que, em 2010, fechará o cerco contra as prefeituras municipais que estão inadimplentes com a prestação de contas junto ao órgão
De acordo com Antônio Neto, a medida quer regularizar a cobrança tributária no Estado, além de promover mais segurança
Em Brasília O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado hoje
Inquilino tem apenas 15 dias para pagar os aluguéis atrasados para suspender a ação
O clube foi denunciado com base no artigo 215
Consumidor deve ficar atento com pagamentos durante greve
As denúncias virtuais podem ser feitas em comentários no blog, moderados pelo promotor, ou via mensagem no twitter
A partir do fim do prazo, quem não entregou está em situação de pendência com a Receita
Qualix é multada mais de 12 vezes desde dezembro até agora
Cepisa enviará na segunda-feira ao TCE lista de Prefeituras inadimplentes
TCU multa ex-prefeito de Matias Olímpio
Timão multa Fenômeno por atraso
REPERCUSSÃO INTERNACIONAL
Comprar o Apto na planta? Cuidado!
O clube foi julgado junto com o Bahia por conta de objetos atirados no gramado
Justiça Eleitoral determina que Felipe Santolia não use Pajero com propaganda
Notificação da multa pode ser expedida pela própria Receita
Outras 468.478 pessoas estão com seus CPFs pendentes em todo o Estado
Ministro se irrita ao falar de cartões corporativos no Ceará
TCE cobra prefeitos
TCE DENUNCIA QUE 52 MUNICÍPIOS ESTÃO INADIMPLENTES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS E PODEM SOFRER INTERVENÇÃO
Reforço do Corinthians será julgado pelo STJD