Sílvio Leite diz que aprova recomendação do Ministério Público
MPF recomenda multa a construtora da Orla de Atalaia
Pet alega que Flamengo não cumpriu trato e pede execução de acordo judicial
Ministério público de Timon entra com ação contra falta de transporte escolar
Atualização pode ser baixada no site do fisco; multa mínima é de R$ 165,74
Último dia de envios pela internet supera margem esperada pelo órgão
Confira as dicas dos especialistas para ajustar as contas com o Leão
Com isso, todos os ex-gestores ficam impedidos de assumir cargo comissionado ou de confiança na administração pública por um período de cinco anos.
Felipe Santolia condenado a devolver 5 milhoes de reais
Brown foi absolvido no Tribunal de Justiça Desportiva
Condenação foi por conta de irregularidades encontradas em convênios com a Funasa que totalizaram R$150 mil
Seis ex-gestores piauienses terão de devolver R$5.205.309,92 devido a irregularidades encontradas na gestão de recursos repassados aos municipios
Em Alagoas, moradores tem de ir aos Correios buscar correspondência.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
O TCE garantiu que, em 2010, fechará o cerco contra as prefeituras municipais que estão inadimplentes com a prestação de contas junto ao órgão
De acordo com Antônio Neto, a medida quer regularizar a cobrança tributária no Estado, além de promover mais segurança
Em Brasília O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado hoje
Inquilino tem apenas 15 dias para pagar os aluguéis atrasados para suspender a ação
O clube foi denunciado com base no artigo 215
Consumidor deve ficar atento com pagamentos durante greve
As denúncias virtuais podem ser feitas em comentários no blog, moderados pelo promotor, ou via mensagem no twitter
A partir do fim do prazo, quem não entregou está em situação de pendência com a Receita
Qualix é multada mais de 12 vezes desde dezembro até agora
Cepisa enviará na segunda-feira ao TCE lista de Prefeituras inadimplentes