Em caso de constatada alguma irregularidade o Imepi emite um laudo de infração com multas, que variam entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Meio-campista é um dos desejos para diretoria carioca para a próxima temporada
Programa para renegociação de dívidas do Financiamento Estudantil terá descontos de até 100%
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Conforme as informações da Receita, uma quantia total de R$ 507,8 milhões será direcionada a beneficiários com prioridade
A plataforma tem 53 serviços disponíveis digitalmente, tanto pelo computador como por meio do celular
É incompreensível e inaceitável que a Câmara dos Deputados e o Senado, que são constitucionalmente representantes dos interesses coletivos, do bem-estar dos cidadãos, rendam-se ao lobby
Devido à sua transferência para o PSG, Dembélé foi excluído do amistoso contra o Milan, realizado na última terça-feira à noite nos Estados Unidos.
A repórter da TV Brasil apareceu no vídeo com a filha em matéria que fez alerta sobre importância do aleitamento materno nos primeiros meses de vida
O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
O evento está sendo bastante prestigiado pela comunidade, com pessoas de todas as idades e uma programação que inclui diversas atividades esportivas
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
A Receita Federal alerta para que as pessoas não deixem para fazer a entrega da declaração na última hora
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
O homem tentou agredir os agentes de trânsito e quando um deles puxou o telefone para gravar a ação, o suspeito deu um tapa no celular e começou a dar socos e pontapés no agente.
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
O Estado é o primeiro no ranking do Nordeste em quantidade de contribuintes investigados. Em seguida aparece a Bahia, com 671, e o Maranhão, com 420 investigados.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.