Os procuradores também encontraram irregularidades como prestações rejeitadas por tribunais de Contas.
Ministério Público Eleitoral multou o senador em R$ 25 mil
. Após serem notificados, os candidatos têm sete dias para resolver a pendência.
Governo do Estado é obrigado a retirar placas com propagandas institucionais.
Daniel Solon denuncia no MPE suposta antecipação de campanha por José Filho
Comícios também estão liberados a partir do dia 6 de julho. Propaganda no rádio e na televisão só começa a partir de 19 de agosto.
A questão será apreciada, em definitivo, pelo pleno do TSE.
Lista de inelegíveis do TCU tem 194 nomes no Piauí
Todo o material será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, para apuração da prática de propaganda eleitoral antecipada
No dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deve divulgar aos partidos políticos uma lista dos filiados devedores de multa eleitoral.
TRE-PI multa prefeito por propaganda antecipada
TRE-PI pune PMDB por irregularidade na propaganda partidária
O texto cria o crime de denúncia com finalidade eleitoral. A proposta muda o Código Eleitoral e prevê punição a quem divulgar acusações, sabendo que o
Interessado deve comparecer ao cartório mais próximo da residência. Eleitor deve apresentar documento com foto e comprovante de endereço.
TSE considera irregular mais uma pesquisa divulgada pelo grupo Sarney e suspende divulgação
Horários de funcionamento dos cartórios são diferentes em cada estado. Prazo para regularização da situação eleitoral vai até a próxima quarta-feira.
TRE-PI reduz novamente multa por propaganda
Juiz condena ex-superintendente Pompílio Evaristo ao pagamento de multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada
Renato Berger e Palmer são multados, em R$ 15 mil cada, por propaganda ilegal
O PT acusa o pré-candidato do PSB à presidência da República de fazer promoção pessoal com dinheiro público
A condenação foi divulgada nesta quinta-feira, 3, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Pascoa que gera emprego e renda
TRE vota pela cassação do prefeito de Amarante
Ciro e Iracema são denunciados a Justiça Federal por improbidade administrativa
Deputado João Madison é condenado por propaganda antecipada