Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Os ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha.
Faltam apenas 7 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2022.
Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um prazo para solicitar o voto em trânsito, que vai de 12 de julho a 18 de agosto
Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas.
O banco libera os valores em lotes a cada sete ou dez dias, conforme o mês de aniversário do profissional
As ações de incentivo ao voto têm feito toda diferença para auxiliar os jovens cidadãos.
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
Ministro do TSE atendeu à solicitação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e caracterizou atos como "propaganda político-eleitoral"
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Bolsonaro deu a declaração nesta sexta-feira durante Encontro Estadual de Pastores e Líderes da “Fé e Cidadania” das Assembleias de Deus no Acre.
Com início a partir desta segunda às 8h, o prazo de envio do documento se estenderá até o dia 29 de abril
A partir de 15 de março, os contribuintes com conta nível prata ou ouro também terão acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no e-CAC
Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem
A decisão liminar se deu em ação movida pelo diretório do Partido dos Trabalhadores, por conta de um vídeo publicado nas redes sociais.
Todo o procedimento pode ser feito de casa, pela internet, sem a necessidade de se deslocar ao cartório eleitoral
Eleições 2022: prazo para regularizar o título termina em 4 de maio; confira aqui mais detalhes
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Transgêneros e travestis podem pedir a alteração de forma simples e rápida, pelo site do TRE-PI
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo