A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
De acordo com a polícia, nas mensagens o homem afirmava que iria matar todos os animais caso ela não respondesse
Populares afirmaram que uma pessoa, ainda não identificada, colocou fogo próximo a onde o cavalo estava amarrado.
As rachaduras variam do nacional ao regional, impulsionando mais parlamentares a deixarem o partido
A Polícia Militar encaminhou o homem à Delegacia de Polícia Civil de Pedro II, para a realização dos procedimentos cabíveis.
A Operação terá início na madrugada desta quinta (19) e segue até às 23h59 de domingo (22) em todas as rodovias federais do Estado
Ela relata que essa não é a primeira vez que recebe um sapo vivo nessas condições.
A plataforma tem 53 serviços disponíveis digitalmente, tanto pelo computador como por meio do celular
Sétima etapa da operação de apreensão de animais é realizada e 61 animais foram remanejados
A Operação Eraha Tapiro (“Remoção de Ox” na língua do Povo Indígena Assurini) visa restaurar o controle estatal sobre o Território Indígena Ituna-Itatá, que sofreu alguns dos piores desmatamento e invasões na Amazônia
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
Além disso, 25 animais marinhos foram resgatados vivos.
O encontro se deu na sala de reuniões do Palácio do Povo de Pery Pery.
De acordo com o Batalhão Ambiental (BPA), durante a ação policial, várias pessoas envolvidas em apostas estavam no espaço.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
O evento teve início às 8h e se estenderá até as 18h, com entrada gratuita.
Júnior Macêdo, diretor da Bizz Entretenimento e coordenador do Teresina Esportivo, ressalta que o evento proporciona um dia cidadania
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
Evento reúne uma programação que inclui diversas atividades esportivas, como futebol de salão, vôlei, queimada, ballet, skate, dentre outros
Além disso, os animais apresentavam sinais de magreza e viviam em um local sujo, repleto de fezes.
O evento está sendo bastante prestigiado pela comunidade, com pessoas de todas as idades e uma programação que inclui diversas atividades esportivas
Tendo sido abolido no governo de Bolsonaro, sistema retornará para reparar danos causados a natureza.
As barbatanas apreendidas seriam levadas para fora do país de forma ilegal